03/05/10
relativismo cultural
"«Qual destas tradições é a melhor?» PA
Pois, talvez nenhuma delas seja melhor que a outra, uma vez que assentam em culturas diferentes; e as culturas não são melhores ou piores, são o que são e devem simplesmente ser respeitadas."
(Ricciardi, na caixa de comentários aqui)
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Na opinião do Papa Bento XVI, a questão formulada acima representa a questão mais importante da modernidade. É a questão do relativismo cultural. Devem duas ou mais culturas ser encaradas numa base de igualdade, uma valendo tanto como a outra, ou, pelo contrário, existe uma que é melhor que as outras?
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Na sua vastíssima obra teológica o Papa responde que a cultura católica é melhor que as outras, porque é a única perfeitamente racional e verdadeira, embora eu tenha de admitir que a sua justificação, porque se limita largamente à esfera teológica, me parece, às vezes, insuficiente.
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Eu próprio acredito hoje que a doutrina católica é melhor que as outras porque é a única perfeitamente racional e é isso precisamente que me seduziu nela. É preciso prová-lo, e já comecei a dar a minha contribuição nesse sentido (cf. aqui).
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Existem, na minha opinião, duas partes na explicação de a doutrina Católica ser superior às outras.
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A primeira é a de que a doutrina Católica é a única, pelo menos na modernidade Ocidental, que explicitamente se propõe maximizar a vida humana, ao ponto de ambicionar torná-la eterna (Cat.: Prólogo; 1). Parece-me não existir discussão possível acerca deste ponto, o de que a maximização da vida humana é o mais alto dos valores ou ideais, já que nenhum outro valor ou ideal faz sentido sem ela.
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A segunda parte respeita à racionalidade do Catolicismo e esta é mais problemática, já que muitas pessoas vêem o catolicismo como uma doutrina de fé, e não de razão. A verdade, porém, é que, à luz do objectivo de maximização da vida humana, tudo aquilo que o catolicismo afirma faz perfeito sentido racional (v.g., oposição ao aborto, ao casamento entre homossexuais, à eutanásia, aos métodos anti-concepcionais, o favorecimento do casamento e da família, etc.)
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Eu penso que a visão do catolicismo como doutrina racional é uma das principais contribuições do Papa Bento XVI à filosofia e à teologia moderna. O catolicismo, afirma o Papa, é uma doutrina eminentemente racional, e o próprio Deus católico é Logos, razão. A fé é apenas o último passo da razão, o limite da razão, o ponto a que se chega como último degrau da razão, a crença perfeitamente racional.
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Depois de ter respondido racionalmente a todas as questões sobre a realidade humana, quando finalmente se chega à última questão "Deus existe?", a única resposta racional é "Sim", não porque se possa invocar quaisquer sinais objectivos da existência de Deus, mas porque a resposta "Não" levaria a negar racionalmente toda a realidade, incluindo a nossa própria existência. A fé em Deus aparece assim como a única atitude da razão (a atitude contrária, negar a existência de Deus, seria irracional).
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Fica ainda a questão de saber porque é que a razão é tão importante para o Catolicismo. A resposta é que é a razão - e sobretudo ela - que favorece a vida humana. Num mundo governado inteiramente pela razão, todos os conflitos humanos se podem resolver pela palavra e pela razão (Logos), isto é, pacificamente. Sem a razão, vão-se resolver pela violência.
zé-ninguém
A imprensa internacional, sobretudo germânica e anglo-saxónica, está agora inundada de artigos que exibem a Grécia como um país de gente desonesta, batoteiros, evasores fiscais, mentirosos, preguiçosos, etc. O tom foi estabelecido pela Senhora Merkel a semana passada quando disse que, para os gregos serem elegíveis para a ajuda alemã, tinham de se tornar mais honestos (cf. aqui). É uma ofensa generalizada ao povo grego e que, em breve, será lançada sobre os portugueses também. Na realidade é uma visão que os povos de tradição protestante possuem sobre os países mediterrânicos de tradição católica (incluindo a ortodoxa Grécia).
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A acusação tem que ver principalmente com a tradição de fuga aos impostos nos países de tradição católica. Antes de comentar a acusação, gostaria de lembrar que a Suíça, esse lendário paraíso fiscal, foi sempre, em primeiro lugar, uma conveniência germânica para fugir aos impostos; e que o Luxemburgo, dentro da UE, não é senão a mesma coisa. No mundo anglo-saxónico, as offshores, como as Ilhas Cayman e muitas outras, são ainda a mesma coisa. Quer dizer, fuga aos impostos institucionalizada e em grande escala é uma tradição protestante. Porém, quem tem a fama de fugir aos impostos são os povos de tradição católica. Esta pecha de os protestantes apontarem o dedo aos católicos por todos os pecados, quando eles de facto são bem piores, existe desde a Reforma religiosa, e os católicos nunca se sabem defender, ou não estão para isso, ou até têm prazer nisso. Como escrevia hoje um articulista americano acerca da Grécia, não é preciso dizer mal dos gregos, porque eles próprios dizem mal uns dos outros.
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É claro que os povos de tradição católica ou ortodoxa, como os portugueses, os italianos, os espanhóis, os gregos ou os brasileiros fogem aos impostos. Mas a sua fuga aos impostos não é em larga escala e muito menos institucionalizada, como no mundo protestante. É, na realidade, uma petty tax evasion, uma fuga fiscal de meninos, pequena, sem importância, e nada que se compare com aquela que se pratica institucionalmente nos países protestantes.
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É sobre esta pequena fuga fiscal que pretendo concentrar-me, e que dá lugar à grande economia informal que é típica dos países católicos. Ela ocorre caracteristicamente quando eu tenho de pagar ao meu amigo Francisco que dá explicações de Matemática ao meu filho. O Francisco, naturalmente, foi-me recomendado por um amigo comum. Passado um tempo, eu próprio me tornei amigo do Francisco, os nossos filhos também são amigos, para não falar nas nossas mulheres que já vão as duas à mesma modista. Quando chega a altura de lhe pagar as explicações, no valor de 100 euros, eu não exijo factura. Ao fazê-lo, eu acabo de ser conivente numa evasão fiscal por parte do Francisco. Como o Francisco é tributado em IRS à taxa de 30%, ele acaba de lesar o Fisco em 30 euros com a minha ajuda. Na realidade, nem ele nem eu nos consideramos pessoas desonestas por termos procedido assim. Mas a Senhora Merkel teria uma opinião muito diferente.
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A que se deve a diferença de opinião? A uma questão cultural, à diferente ponderação que a tradição católica, por oposição à tradição protestante, atribui à relação homem/comunidade. Como expliquei noutro lugar, a tradição protestante, na sua versão germânica (e socialista) valoriza a comunidade mais do que o homem. Pelo contrário, a tradição católica, dando embora grande importância à comunidade, acaba por colocar o homem acima dela.
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Voltando ao exemplo anterior, o homem de tradição católica raciocina assim. Ao poupar 30 euros em impostos ao Francisco, eu conferi um benefício a uma pessoa concreta, o meu amigo Francisco que está sempre pronto a dar uma ajuda aos meus filhos quando eles estão em dificuldades. Se, pelo contrário, eu tivesse exigido recibo, a comunidade receberia os 30 euros, através da administração fiscal. Porem, supondo a existência de 10 milhões de cidadãos, cada um deles iria beneficiar 0.0003 cêntimos desses 30 euros. Ora, 0.0003 cêntimos não é benefício nenhum. A atitude racional entre beneficiar o meu amigo Francisco em 30 euros, e não beneficiar ninguém (mais exactamente: beneficiar cada cidadão em 0.0003 cêntimos) é beneficiar o meu amigo Francisco, isto é, não lhe exigir recibo.
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Visto de outro ângulo, trata-se de mais uma manifestação do personalismo católico por oposição ao individualismo igualitarista protestante. Num caso, não exigindo recibo, eu favoreço uma pessoa concreta, o meu amigo Francisco, em 30 euros; noutro caso, exigindo recibo, eu favoreço uma massa anónima de pessoas que não conheço em 30 euros. Entre o Francisco e uma massa anónima de pessoas - a sociedade ou a comunidade -, um homem de tradição católica, que põe cada homem acima da sociedade, opta por favorecer o Francisco. Pelo contrário, a tradição protestante germânica, que pôe a sociedade acima do homem, opta por favorecer a sociedade.
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Qual destas tradições é a melhor? Eu deixo a resposta ao leitor, sob a forma de uma pergunta: Você prefere viver numa sociedade onde é considerado alguém suficientemente importante para ser valorizado de maneira que é mesmo superior à da sociedade; ou pelo contrário, prefere viver numa outra sociedade onde você é considerado um zé-ninguém? (Não esqueça que, precisamente, por na tradição protestante alemã, as pessoas serem consideradas zé-ninguens é que os alemães já mostraram serem capazes de matar pessoas em massa. Na realidade, que falta faz cá um zé-ninguém ou um milhão deles? Fazem-se outros rapidamente para os substituír.)
02/05/10
estragada
O que é que torna os países de tradição católica (ou ortodoxa, como a Grécia) ingovernáveis em democracia? A resposta é: o personalismo católico, em oposição ao individualismo protestante. Na tradição católica, cada homem é uma pessoa, um ser humano dotado de características únicas e irrepetíveis - a sua personalidade. Na tradição protestante, cada homem é um mero indíviduo, um ser humano essencialmente igual a todos os outros. É a tradição protestante que faz dos homens essencialmente "carneiros".
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Se os homens são essencialmente iguais uns aos outros, como proclama a tradição protestante, então não há razão para que a decisão democrática sirva a uns, e não a outros. Ela serve igualmente a todos, não há excepções, e todos têm de se submeter igualmente a ela sem excepção. Reside aqui a famosa disciplina por que são conhecidos os povos de tradição protestante, como os alemães. Uma vez tomada uma decisão democrática, todos se submetem, sem excepção.
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Pelo contrário, na tradição católica cada homem é uma excepção. A decisão democrática é para ser aplicada aos outros, não a ele, porque ele não é igual aos outros, é uma excepção. E, como todos pensam assim, não há maneira de alguém ter respeito pelas decisões democráticas (mau grado as grandiosas proclamações em contrário). A democracia deixa de ser um processo ao qual todos se submetem, para passar a ser um processo que cada qual procura alterar para se adaptar à sua personalidade, aos seus gostos e interesses. No fim, cada um, se puder, acaba a servir-se da democracia porque a democracia está ali para o servir a ele, e não ele à democracia.
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Passado um tempo, é inevitável que a democracia fique toda estragada. Neste artigo do NYT, o presidente do sindicato dos médicos do sector público da Grécia defende que os médicos devem continuar a ter um estatuto de excepção no que respeita ao IRS, declarando rendimentos anuais de 12 a 15 mil euros por ano, ao mesmo tempo que vivem em bairros de luxo. Tendo-lhe sido perguntado como é que com 12 a 15 mil euros por ano é possível aos médicos viverem em apartamentos de luxo, ele respondeu que os médicos devem ter recebido ajuda dos pais para comprar esses apartamentos.
a figura
Não são ainda conhecidas em detalhe as medidas de austeridade aprovadas entre o governo grego e os representantes da UE e do FMI como condição para o empréstimo de 100 biliões de euros a conceder ao país. Aquilo que já se pressente é que será uma grande humilhação para a Grécia ter o seu país a ser governado por alemães e americanos.
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Nos seus grandes princípios, as medidas incluem o aumento da idade da reforma de 53 para 67 anos (que é a idade da reforma na Alemanha); a abolição do 13º e 14º meses de salário na função pública (na Alemanha não existe tal coisa); o congelamento dos salários por três anos na função pública; o aumento do IVA em 2 a 4 pontos percentuais; o aumento dos impostos nos combustíveis, tabaco e alcoól; e um grande "crackdown" a todos aqueles suspeitos de evasão fical, que são muitos na Grécia.
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Sondagens recentes indicam que 67% da população é contra as medidas de austeridade e mais de 50% dos gregos declaram-se dispostos a vir para a rua protestar contra as medidas. Como se pôde chegar a esta situação, que é semelhante à portuguesa, só diferindo um pouco no grau de gravidade? Antes de mais é bom lembrar que todos os PIGS possuem democracias recentes, a Grécia e Portugal a partir de 1974, a Espanha a partir de 1975, a Itália a partir da Segunda Guerra, mas com toda a instabilidade conhecida que lhe dá, em média, um governo por ano ao longo dos últimos 50 anos.
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Aquilo que falhou foi a democracia. Os países de tradição católica (ortodoxa Grécia incluída) não possuem tradição democrática e mais uma vez demonstraram não a possuir: desgovernam-se me democracia, como já várias vezes aconteceu no passado. O seu regime natural de governação possui, no topo da hierarquia, um homem - que designarei como chefe de Estado - dotado de poderes supremos e absolutos, e que não responde perante a população.
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Esse homem é a cara exterior do país e a imagem da sua credibilidade. É ele que dá a cara pelo país e que decide depois internamente aquilo que tem de ser feito, isto é, é ele que governa. A governação é inteiramente da sua responsabilidade e uma má governação é-lhe imputada directamente a ele. Numa palavra, é a figura do Papa da Igreja Católica.
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Quando os países de tradição católica são governados de acordo com este modelo, eles são capazes de criar economias extraordinariamente prósperas, e não há democracias que lhes ganhem, como sucedeu com o Portugal de Salazar e a Espanha de Franco. Entre 1926 e 1974, o país que mais cresceu na Europa Ocidental (entre os 12 países que eram nossos parceiros na UE quando aderimos em 1974) foi Portugal (veja aqui). A Espanha tem um registo semelhante desde que Franco chegou ao poder até o abandonar em 1975. A base de dados que utilizei é absolutamente imparcial (na realidade, é até protestante) e está aqui.
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É em direcção a este modelo de governação que os PIGS vão ter de caminhar se querem recuperar a prosperidade económica e a reputação internacional. As medidas de austeridade agora impostas à Grécia não vão resultar, se é que serão impostas de todo (cf. aqui).
01/05/10
na rua
As palavras de Wolfgang Nowak ao Daily Telegraph, que reproduzo abaixo, não deixam dúvidas acerca das condições alemãs para ajudar a Grécia (e mais tarde Portugal e a Espanha também). Trata-se de forçar uma mudança cultural, daquilo que eu tenho chamado a cultura católica para a cultura protestante.
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Os PIGS têm andado a viver com instituições que não são suas, como pessoas que andam vestidas com fatos que não foram feitos à sua medida. Como tenho insistido, a combinação do liberalismo com a social-democracia, em que consiste a democracia liberal moderna, é a combinação de duas doutrinas protestantes, totalmente alheias à cultura católica e que inevitavelmente só poderiam dar mau resultado. De resto, não é a primeira vez que a democracia-liberal falha nestes países. (Em Portugal, a última vez foi em 1926)
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A opção agora é clara. Ou os PIGS se submetem à cultura protestante para receber o dinheiro alemão e do FMI, permanecendo no Euro, ou rejeitam as imposições, defendendo a sua cultura, mas tendo de saír do Euro. Em conversa recente com o Joaquim do Portugal Contemporâneo, ele pensa que é a primeira opção que vai vencer. Eu penso que é a segunda. E tudo se vai decidir na rua, como já começa a decidir-se na Grécia.
imposing
According to Wolfgang Nowak, chief economic advisor to Gerhard Schroeder, the German chancellor who himself implemented painful economic and welfare reforms at the beginning of this century, Germans will demand that Greece shapes up.
"Germans just don't like to pay for people to retire early, to claim several holiday bonuses," he said. "We hear that Greeks are not ready to accept change in these things and are blaming Germany, but the reality is that Germany is already having to adapt to keep up with the economies of Brazil, Russia, India and China. Greece must adapt too."
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Such is the disillusionment within Germany about what is perceived as a Mediterranean work ethic in direct contrast to the discipline at home that a cultural chasm has opened up between northern and southern Europe. The EU must take the opportunity to bridge that chasm by imposing a fresh, northern-European rigour on Portugal, Italy, Greece and Spain (the so-called PIGS), said Mr Nowak.
"It's cultural," he said. "These [southern European] states must adapt. If we help Greece we must help Portugal and Spain too. It's a chain reaction". (aqui)
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