zé-ninguém

A imprensa internacional, sobretudo germânica e anglo-saxónica, está agora inundada de artigos que exibem a Grécia como um país de gente desonesta, batoteiros, evasores fiscais, mentirosos, preguiçosos, etc. O tom foi estabelecido pela Senhora Merkel a semana passada quando disse que, para os gregos serem elegíveis para a ajuda alemã, tinham de se tornar mais honestos (cf. aqui). É uma ofensa generalizada ao povo grego e que, em breve, será lançada sobre os portugueses também. Na realidade é uma visão que os povos de tradição protestante possuem sobre os países mediterrânicos de tradição católica (incluindo a ortodoxa Grécia).

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A acusação tem que ver principalmente com a tradição de fuga aos impostos nos países de tradição católica. Antes de comentar a acusação, gostaria de lembrar que a Suíça, esse lendário paraíso fiscal, foi sempre, em primeiro lugar, uma conveniência germânica para fugir aos impostos; e que o Luxemburgo, dentro da UE, não é senão a mesma coisa. No mundo anglo-saxónico, as offshores, como as Ilhas Cayman e muitas outras, são ainda a mesma coisa. Quer dizer, fuga aos impostos institucionalizada e em grande escala é uma tradição protestante. Porém, quem tem a fama de fugir aos impostos são os povos de tradição católica. Esta pecha de os protestantes apontarem o dedo aos católicos por todos os pecados, quando eles de facto são bem piores, existe desde a Reforma religiosa, e os católicos nunca se sabem defender, ou não estão para isso, ou até têm prazer nisso. Como escrevia hoje um articulista americano acerca da Grécia, não é preciso dizer mal dos gregos, porque eles próprios dizem mal uns dos outros.

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É claro que os povos de tradição católica ou ortodoxa, como os portugueses, os italianos, os espanhóis, os gregos ou os brasileiros fogem aos impostos. Mas a sua fuga aos impostos não é em larga escala e muito menos institucionalizada, como no mundo protestante. É, na realidade, uma petty tax evasion, uma fuga fiscal de meninos, pequena, sem importância, e nada que se compare com aquela que se pratica institucionalmente nos países protestantes.

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É sobre esta pequena fuga fiscal que pretendo concentrar-me, e que dá lugar à grande economia informal que é típica dos países católicos. Ela ocorre caracteristicamente quando eu tenho de pagar ao meu amigo Francisco que dá explicações de Matemática ao meu filho. O Francisco, naturalmente, foi-me recomendado por um amigo comum. Passado um tempo, eu próprio me tornei amigo do Francisco, os nossos filhos também são amigos, para não falar nas nossas mulheres que já vão as duas à mesma modista. Quando chega a altura de lhe pagar as explicações, no valor de 100 euros, eu não exijo factura. Ao fazê-lo, eu acabo de ser conivente numa evasão fiscal por parte do Francisco. Como o Francisco é tributado em IRS à taxa de 30%, ele acaba de lesar o Fisco em 30 euros com a minha ajuda. Na realidade, nem ele nem eu nos consideramos pessoas desonestas por termos procedido assim. Mas a Senhora Merkel teria uma opinião muito diferente.

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A que se deve a diferença de opinião? A uma questão cultural, à diferente ponderação que a tradição católica, por oposição à tradição protestante, atribui à relação homem/comunidade. Como expliquei noutro lugar, a tradição protestante, na sua versão germânica (e socialista) valoriza a comunidade mais do que o homem. Pelo contrário, a tradição católica, dando embora grande importância à comunidade, acaba por colocar o homem acima dela.

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Voltando ao exemplo anterior, o homem de tradição católica raciocina assim. Ao poupar 30 euros em impostos ao Francisco, eu conferi um benefício a uma pessoa concreta, o meu amigo Francisco que está sempre pronto a dar uma ajuda aos meus filhos quando eles estão em dificuldades. Se, pelo contrário, eu tivesse exigido recibo, a comunidade receberia os 30 euros, através da administração fiscal. Porem, supondo a existência de 10 milhões de cidadãos, cada um deles iria beneficiar 0.0003 cêntimos desses 30 euros. Ora, 0.0003 cêntimos não é benefício nenhum. A atitude racional entre beneficiar o meu amigo Francisco em 30 euros, e não beneficiar ninguém (mais exactamente: beneficiar cada cidadão em 0.0003 cêntimos) é beneficiar o meu amigo Francisco, isto é, não lhe exigir recibo.

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Visto de outro ângulo, trata-se de mais uma manifestação do personalismo católico por oposição ao individualismo igualitarista protestante. Num caso, não exigindo recibo, eu favoreço uma pessoa concreta, o meu amigo Francisco, em 30 euros; noutro caso, exigindo recibo, eu favoreço uma massa anónima de pessoas que não conheço em 30 euros. Entre o Francisco e uma massa anónima de pessoas - a sociedade ou a comunidade -, um homem de tradição católica, que põe cada homem acima da sociedade, opta por favorecer o Francisco. Pelo contrário, a tradição protestante germânica, que pôe a sociedade acima do homem, opta por favorecer a sociedade.

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Qual destas tradições é a melhor? Eu deixo a resposta ao leitor, sob a forma de uma pergunta: Você prefere viver numa sociedade onde é considerado alguém suficientemente importante para ser valorizado de maneira que é mesmo superior à da sociedade; ou pelo contrário, prefere viver numa outra sociedade onde você é considerado um zé-ninguém? (Não esqueça que, precisamente, por na tradição protestante alemã, as pessoas serem consideradas zé-ninguens é que os alemães já mostraram serem capazes de matar pessoas em massa. Na realidade, que falta faz cá um zé-ninguém ou um milhão deles? Fazem-se outros rapidamente para os substituír.)

estragada

O que é que torna os países de tradição católica (ou ortodoxa, como a Grécia) ingovernáveis em democracia? A resposta é: o personalismo católico, em oposição ao individualismo protestante. Na tradição católica, cada homem é uma pessoa, um ser humano dotado de características únicas e irrepetíveis - a sua personalidade. Na tradição protestante, cada homem é um mero indíviduo, um ser humano essencialmente igual a todos os outros. É a tradição protestante que faz dos homens essencialmente "carneiros".

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Se os homens são essencialmente iguais uns aos outros, como proclama a tradição protestante, então não há razão para que a decisão democrática sirva a uns, e não a outros. Ela serve igualmente a todos, não há excepções, e todos têm de se submeter igualmente a ela sem excepção. Reside aqui a famosa disciplina por que são conhecidos os povos de tradição protestante, como os alemães. Uma vez tomada uma decisão democrática, todos se submetem, sem excepção.

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Pelo contrário, na tradição católica cada homem é uma excepção. A decisão democrática é para ser aplicada aos outros, não a ele, porque ele não é igual aos outros, é uma excepção. E, como todos pensam assim, não há maneira de alguém ter respeito pelas decisões democráticas (mau grado as grandiosas proclamações em contrário). A democracia deixa de ser um processo ao qual todos se submetem, para passar a ser um processo que cada qual procura alterar para se adaptar à sua personalidade, aos seus gostos e interesses. No fim, cada um, se puder, acaba a servir-se da democracia porque a democracia está ali para o servir a ele, e não ele à democracia.

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Passado um tempo, é inevitável que a democracia fique toda estragada. Neste artigo do NYT, o presidente do sindicato dos médicos do sector público da Grécia defende que os médicos devem continuar a ter um estatuto de excepção no que respeita ao IRS, declarando rendimentos anuais de 12 a 15 mil euros por ano, ao mesmo tempo que vivem em bairros de luxo. Tendo-lhe sido perguntado como é que com 12 a 15 mil euros por ano é possível aos médicos viverem em apartamentos de luxo, ele respondeu que os médicos devem ter recebido ajuda dos pais para comprar esses apartamentos.

a figura

Não são ainda conhecidas em detalhe as medidas de austeridade aprovadas entre o governo grego e os representantes da UE e do FMI como condição para o empréstimo de 100 biliões de euros a conceder ao país. Aquilo que já se pressente é que será uma grande humilhação para a Grécia ter o seu país a ser governado por alemães e americanos.

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Nos seus grandes princípios, as medidas incluem o aumento da idade da reforma de 53 para 67 anos (que é a idade da reforma na Alemanha); a abolição do 13º e 14º meses de salário na função pública (na Alemanha não existe tal coisa); o congelamento dos salários por três anos na função pública; o aumento do IVA em 2 a 4 pontos percentuais; o aumento dos impostos nos combustíveis, tabaco e alcoól; e um grande "crackdown" a todos aqueles suspeitos de evasão fical, que são muitos na Grécia.

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Sondagens recentes indicam que 67% da população é contra as medidas de austeridade e mais de 50% dos gregos declaram-se dispostos a vir para a rua protestar contra as medidas. Como se pôde chegar a esta situação, que é semelhante à portuguesa, só diferindo um pouco no grau de gravidade? Antes de mais é bom lembrar que todos os PIGS possuem democracias recentes, a Grécia e Portugal a partir de 1974, a Espanha a partir de 1975, a Itália a partir da Segunda Guerra, mas com toda a instabilidade conhecida que lhe dá, em média, um governo por ano ao longo dos últimos 50 anos.

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Aquilo que falhou foi a democracia. Os países de tradição católica (ortodoxa Grécia incluída) não possuem tradição democrática e mais uma vez demonstraram não a possuir: desgovernam-se me democracia, como já várias vezes aconteceu no passado. O seu regime natural de governação possui, no topo da hierarquia, um homem - que designarei como chefe de Estado - dotado de poderes supremos e absolutos, e que não responde perante a população.

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Esse homem é a cara exterior do país e a imagem da sua credibilidade. É ele que dá a cara pelo país e que decide depois internamente aquilo que tem de ser feito, isto é, é ele que governa. A governação é inteiramente da sua responsabilidade e uma má governação é-lhe imputada directamente a ele. Numa palavra, é a figura do Papa da Igreja Católica.

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Quando os países de tradição católica são governados de acordo com este modelo, eles são capazes de criar economias extraordinariamente prósperas, e não há democracias que lhes ganhem, como sucedeu com o Portugal de Salazar e a Espanha de Franco. Entre 1926 e 1974, o país que mais cresceu na Europa Ocidental (entre os 12 países que eram nossos parceiros na UE quando aderimos em 1974) foi Portugal (veja aqui). A Espanha tem um registo semelhante desde que Franco chegou ao poder até o abandonar em 1975. A base de dados que utilizei é absolutamente imparcial (na realidade, é até protestante) e está aqui.

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É em direcção a este modelo de governação que os PIGS vão ter de caminhar se querem recuperar a prosperidade económica e a reputação internacional. As medidas de austeridade agora impostas à Grécia não vão resultar, se é que serão impostas de todo (cf. aqui).

na rua

As palavras de Wolfgang Nowak ao Daily Telegraph, que reproduzo abaixo, não deixam dúvidas acerca das condições alemãs para ajudar a Grécia (e mais tarde Portugal e a Espanha também). Trata-se de forçar uma mudança cultural, daquilo que eu tenho chamado a cultura católica para a cultura protestante.

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Os PIGS têm andado a viver com instituições que não são suas, como pessoas que andam vestidas com fatos que não foram feitos à sua medida. Como tenho insistido, a combinação do liberalismo com a social-democracia, em que consiste a democracia liberal moderna, é a combinação de duas doutrinas protestantes, totalmente alheias à cultura católica e que inevitavelmente só poderiam dar mau resultado. De resto, não é a primeira vez que a democracia-liberal falha nestes países. (Em Portugal, a última vez foi em 1926)

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A opção agora é clara. Ou os PIGS se submetem à cultura protestante para receber o dinheiro alemão e do FMI, permanecendo no Euro, ou rejeitam as imposições, defendendo a sua cultura, mas tendo de saír do Euro. Em conversa recente com o Joaquim do Portugal Contemporâneo, ele pensa que é a primeira opção que vai vencer. Eu penso que é a segunda. E tudo se vai decidir na rua, como já começa a decidir-se na Grécia.

imposing

According to Wolfgang Nowak, chief economic advisor to Gerhard Schroeder, the German chancellor who himself implemented painful economic and welfare reforms at the beginning of this century, Germans will demand that Greece shapes up.

"Germans just don't like to pay for people to retire early, to claim several holiday bonuses," he said. "We hear that Greeks are not ready to accept change in these things and are blaming Germany, but the reality is that Germany is already having to adapt to keep up with the economies of Brazil, Russia, India and China. Greece must adapt too."

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Such is the disillusionment within Germany about what is perceived as a Mediterranean work ethic in direct contrast to the discipline at home that a cultural chasm has opened up between northern and southern Europe. The EU must take the opportunity to bridge that chasm by imposing a fresh, northern-European rigour on Portugal, Italy, Greece and Spain (the so-called PIGS), said Mr Nowak.

"It's cultural," he said. "These [southern European] states must adapt. If we help Greece we must help Portugal and Spain too. It's a chain reaction". (aqui)

processos impessoais

Este artigo citado pelo Joaquim a partir do Times é muito significativo do pensamento moderno. Ele pressupõe que há basicamente dois modelos sociais no Ocidente, o modelo liberal de inspiração anglo-saxónica, e o outro que o autor designa por modelo Europeu, que é o modelo social-democrata de inspiração germânica.

O modelo liberal entra em ruptura pela falência de grandes empresas privadas, como a Lehman Brothers; o modelo social-democrata entra em ruptura pela falência dos Estados nacionais, como agora está a suceder na Grécia. Num caso falha o mercado, noutro falha a democracia. Em ambos os casos falham processos impessoais.

Um ponto significativo do artigo é que o autor parte do princípio de que, para além das doutrinas do liberalismo e da social-democracia - ambas de inspiração protestante -, não existe mais pensamento na Civilização Ocidental. A verdade é que existe, embora não esteja suficientemente desenvolvido e divulgado. Refiro-me naturalmente à Doutrina Social da Igreja. E uma das diferenças cruciais entre o pensamento social católico, e o pensamento social protestante, tal como expresso quer na doutrina liberal quer na doutrina socialista, é a sua rejeição dos processos impessoais, e o seu ênfase no chamado personalismo católico.

Num processo impessoal, como o mercado ou a democracia, todos participam nele mas ninguém é responsável pelos seus resultados. Uma das consequências é que ninguém é capaz de travar este processo mesmo quando todos vêem que ele se encaminha para o desastre. Neste aspecto, não vale a pena sequer perguntar qual é pior, se o mercado ou a democracia. São iguais. Ninguém os consegue parar. Só param quando há desastre. Daí a importância de manter estes processos - o mercado e a democracia - dentro de esferas que salvaguardem a pessoalidade, as quais são necessariamente as esferas das pequenas comunidades.

Enquanto os processos sociais se mantêm dentro de esferas pessoalizadas é possível chamar à razão os seus participantes quando eles se encaminham para produzir resultados que são danosos para a comunidade. Porém, quando eles se tornam processos impessoais e de massa, não é possível falar com ninguém, e não é possível corrigir-lhes os erros. O apelo à razão deixa de funcionar, os processos tornam-se a-racionais, e não existe mais garantia de que eles estejam ao serviço das pessoas, e não as pessoas ao serviço deles.

É função da autoridade política proteger as pessoas dos resultados indesejáveis de processos sociais impessoais, impondo-lhes limites e restricções. Mas esta função só pode ser desempenhada eficazmente se a autoridade política não fôr o resultado, ela mesma, de um processo impessoal. Quem levou as finanças públicas da Grécia ao estado em que se encontram? O actual primeiro-ministro, o anterior, aquele que serviu antes dele ou ainda o precedente? Foram todos e nenhum em particular. Não há maneira de pedir responsabilidades a ninguém, tanto mais que cada um deles actuou em nome do povo.

Quanto a Portugal, que está na segunda posição em relação à Grécia, e mesmo perante o exemplo grego, alguém pode razoavelmente esperar que o governo inverta o curso das suas políticas por forma a evitar uma bancarrota semelhante à da Grécia? Claro que não. No fundo, a actual situação das finanças públicas portuguesas não é da responsabilidade deste governo senão numa pequena medida; todos os anteriores contribuiram para ela. Não há maneira de parar este combóio. Excepto quando ele bater na parede.

a maçã

A julgar pelas notícias públicas, dir-se-ia que a situação económica nos PIGS é má e a dos não-PIGS é boa ou pelo menos razoável. A verdade é um pouco diferente. Nem a situação dos PIGS é tão má quanto parece nem a dos não-PIGS é tão boa quanto parece.

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Os países católicos (aqui identificados, grosso modo, com os PIGS) dão sempre uma imagem pública pior do que aquilo que na realidade são, ao passo que os países protestantes (aqui identificados grosso modo com os não-PIGS) dão sempre uma imagem pública melhor do que aquilo que na realidade são. Vale a pena uma pequena analogia. A maçã portuguesa é tipicamente pequena, a côr não é homogénea, possui às vezes a casca enrugada. Mas é doce. A maçã importada da Nova Zelândia é grande, de um vermelho homogéneo, a casca é lustrosa. Mas não sabe a nada.

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A razão é que a cultura católica é a única onde as pessoas, através do sacramento da confissão, são levadas a admitir os seus pecados perante terceiros. Na cultura protestante não existe tal coisa como o sacramento da confissão. Ao exteriorizar os seus pecados, os povos de cultura católica dão a impressão de serem mais pecadores do que os outros. Mas não são. Os outros são tão pecadores ou mais do que eles, só que não exteriorizam os seus pecados. Para quem goste de enumerar os pecados humanos, o melhor que tem a fazer é dirigir-se a um país católico, porque eles estão todos à superfície, na realidade, estão todos nos jornais.

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Ao contrário daquilo que geralmente se crê, a cultura católica é, por isso, muito mais transparente do que a cultura protestante. Ela exterioriza facilmente os seus males e todos os seus pecados, ao passo que a cultura protestante esconde uns e outros. Recentemente um jornalista inglês que foi trabalhar para Itália admitiu que nos primeiros meses não gostou de viver no país. Mas depois de lá passar alguns meses, apercebeu-se da beleza do país e da sua cultura. Concluíu ele que aquilo que é bom em Itália não está à superficie.

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Claro que não. Aquilo que está à superfície é sobretudo aquilo que é mau. Para conhecer aquilo que é bom em Itália é necessário penetrar na cultura italiana, que é bem capaz de ser uma das melhores do mundo, senão mesmo a melhor. Pelo contrário, num país protestante, como a Inglaterra, o que é bom está à superfície, mas quando se penetra profundamente nessa cultura encontram-se muitas coisas más. A cultura católica é um mistério onde, se se persistir, se sai quase de certeza maravilhado. Pelo contrário, a cultura protestante é uma ilusão de onde se sai quase sempre decepcionado.

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Existem também razões filosóficas para esta diferença, de que não tratarei aqui. O ponto importante que quero salientar é este. Nunca se pode julgar um país de cultura católica superficialmente e por aquilo que vem a público, porque aquilo que vem nos jornais dá uma imagem distorcida do país, muito pior do que aquilo que o país, na realidade, é. O contrário vale para um país de tradição protestante.

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Por exemplo, a situação do défice orçamental e da dívida pública dos PIGS tem sido considerada calamitosa por que é medida em percentagem do PIB, que é o indicador público do tamanho da economia. Mas, como seria de esperar, o PIB dá uma imagem distorcida, e para pior, do tamanho da economia dos PIGS, significando que o défice e a dívida pública destes países não representam uma situação tão grave como superficialmente, e com base nos dados que são públicos, se faz crer. A razão é que existe nos PIGS uma enorme economia informal que não faz parte do PIB (ver aqui e aqui).

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Pelo contrário, os países protestantes são os inventores e os campeões do marketing. Esta palavra reflecte tão genuinamente a cultura do protestantismo britânico que não existe sequer correspondente para ela nos países de tradição católica. O marketing visa, em primeiro lugar, fazer com que a aparência seja melhor que a realidade. E esta é uma das imagens de marca da cultura protestante.